Processo 834327/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/12/2012 12:19
Autuado em 12/12/2012 12:19
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 183/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 05/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2014 Acórdão   183/ 2014 Não conhecimento NESTOR BAPTISTA
30/01/2014 Acórdão   183/ 2014 Não conhecimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/12/2012 12:23 10763/10 ATO DE INATIVAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2014 816 Acórdão nº 183/2014
24/01/2014 808 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2014 de 30/01/2014
08/01/2013 554 Despacho Processual Diverso nº 2993/2012
07/01/2013 553 Termo de Distribuição de Processo nº 18155/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2014 13:47 DP  
27/02/2014 12:40 DICAP Despacho Processual Diverso nº 418/2014 -
30/01/2014 15:36 STP Acórdão nº 183/2014 -
30/01/2014 15:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1135/2014 -
26/11/2013 13:02 GCNB  
03/09/2013 14:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 5536/2013 -
03/09/2013 14:00 SMPjTC Parecer nº 14298/2013 - pela perda de objeto Recurso de revista. Requerimento de instauração de tomada de contas extraordinária em expediente de aposentadoria. Alíquota inferior ao disciplinado constitucionalmente. Inexistência de pressupostos recursais. Perda do objeto da insurgência
22/02/2013 11:09 DICAP Parecer nº 18715/2013 - PELA EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. RECURSO DE REVISTA. CARÊNCIA DE INTERESSE. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
20/12/2012 15:32 DP  
12/12/2012 16:58 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 3041/2012 -
12/12/2012 16:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2993/2012 -
12/12/2012 12:18 DP Informação nº 14290/2012 -
12/12/2012 12:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18155/2012 -

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